Capítulo I ANEXOS V, VI, VII e VIII

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capítulo I

ANEXOS

V, VI, VII e VIII

 

 

 

 

 

 

ANEXO V

______ __, ___ de _______ de _

Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Biologia - 7ª Região

Eu, ______________________________________________                                                                        NOME DO BIÓLOGO CRBio N° _____________, venho requerer de V. Sª  que se digne em conceder-me o Termo de Responsabilidade Técnica em _________________________, fundamentado em Resolução específica, pelo(a) Laboratório/Empresa________________________________________ sediada à Rua/Av. ___________________________________________________, cidade __________________, UF ___, CEP.: ______________, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o Nº _____________________, conforme documentos em anexo: Curriculum Vitae documentado, Conteúdo Programático das disciplinas, Histórico Escolar de Graduação e Taxa de TRT.

___________________________________________

Assinatura do Biólogo com firma reconhecida.

ANEXO VI

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

  ________, ___ de _______ de ______.

Ilmo. Sr.

Presidente do Conselho Regional de Biologia - 7ª Região

Vimos pelo presente apresentar o(a) Biólogo(a) _________________________________________, Nº de registro ____________, como Responsável Técnico do Laboratório/Empresa ______________________________________ sediada à Rua/Av.  _______________________________________ ___________________________, cidade __________________, UF ___, CEP.: ____________, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o Nº_. ___________________________________________

assinatura do Representante do Laboratório/Empresa com firma reconhecida.

ANEXO VII

      TERMO DE COMPROMISSO

Eu, Biólogo(a), __________________________________ Registro Nº ____________ expedido pelo Conselho Regional de Biologia - 7ª Região, portador da Carteira de Identidade Nº ____________ SSP/___, CPF Nº  ____________________, residente à Rua/Av. ______________________________________ cidade ___________ UF ____, declaro que, à partir desta data assumo a inteira responsabilidade e a direção de todos os serviços técnicos ou de produção técnica especializada de Biologia, deles participando real e efetivamente, em execução ou que se executarem na vigência desta declaração, sob qualquer regime pelo Laboratório/Empresa ________________________ sediada à Rua/Av. _________________________________________cidade ___________ UF ____. Declaro, mais, que me comprometo a cumprir e a fazer cumprir o estabelecido na regulamentação do exercício profissional do Biólogo, previstas na legislação específica, inclusive de Resoluções do Conselho  Federal de Biologia. Declaro ainda, que não permitirei sejam quaisquer serviços técnicos da área de Biologia exercidos, neste Laboratório/Empresa, por indivíduos ou por pessoas jurídicas que não possuam habilitação legal nos termos da legislação vigente.

Declaro, ainda, não possuir nenhum vínculo, como consultor ou responsável técnico, com outra pessoa jurídica , em qualquer parte do Território Nacional, e caso venha a assumi-lo comunicarei imediatamente ao CRBio-7 para as providências legais. A presente declaração será válida até a data de comunicação, minha ou desta pessoa jurídica, expressando a terminação do compromisso, indicando os serviços com respectiva fases, que serão transferidos a outro profissional para a sua responsabilidade. Declaro, também,  estar ciente da legislação que rege a minha profissão e do Código de Ética Profissional. Às declarações acima são expressões da verdade e por elas respondo integralmente.

                     ________, ___ de _______ de _______.

_________________________________________

Assinatura  do  Biólogo com firma reconhecida.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VIII

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

Declaramos estar cientes do presente TERMO DE COMPROMISSO firmado pelo Biólogo(a) ________________________, Nº de registro _______________  e que o mesmo Profissional terá plena e íntegra autonomia na execução e desenvolvimento de serviços técnicos e de produção técnica especializada a cargo desta Pessoa Jurídica.

 

 ________, ____ de ____________ de _______.

________________________________________

Assinatura e carimbo do Representante do

Laboratório/Empresa com firma reconhecida.